Portaria nº 1001438/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57535	Portaria	1001438/2025

Data de cadastro	21/05/2025	Data de Publicação	22/05/2025

Nº do Processo	55011/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	Cimento******	CPF/CNPJ	33.039******

Município(s) do empreendimento	Carandaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/05/2028

Bacia Estadual	Rios das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Vargem da Pedra

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16070,4	14515,2	16070,4	15552	16070,4	15552	16070,4	16070,4	15552	16070,4	15552	16070,4

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'45"	43°49'11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cimento******	33.039******