Portaria nº 2101437/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57534	Portaria	2101437/2025

Data de cadastro	21/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	33850/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	749.91******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,80 m	Nível dinâmico	98,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88	16,88
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação De uma área de 82 ha, pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'24,00"	47°27'32,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	749.91******