Portaria nº 0401436/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57533	Portaria	0401436/2025

Data de cadastro	21/05/2025	Data de Publicação	22/05/2025

Nº do Processo	19913/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Rio Vermelho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 22/06/2028

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Barreiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8370	7560	8370	8100	8370	8100	8370	8370	8100	8370	8100	8370

Finalidades

Irrigação de uma área de 102 ha através do método de Caminhão pipa
Outros: aspersão de vias, combate a incêndios e aplicação de herbicidas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'13,42"	43°02'24,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******