Portaria nº 1701435/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57532	Portaria	1701435/2025

Data de cadastro	20/05/2025	Data de Publicação	27/05/2025

Nº do Processo	43502/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Wagner******	CPF/CNPJ	104.43******

Município(s) do empreendimento	Chapada Gaúcha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Médio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	Córrego dos Bois

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43	43
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	95976,0	86688,0	95976,0	92880,0	95976,0	92880,0	95976,0	95976,0	92880,0	95976,0	92880,0	95976,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 60 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°07'32"	45°27'10,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wagner******	104.43******