Portaria nº 1401433/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57530
Portaria
1401433/2025
Data de cadastro
20/05/2025
Data de Publicação
22/05/2025
Nº do Processo
32858/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Lavica******
CPF/CNPJ
21.276******
Município(s) do empreendimento
Jequitinhonha
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Anta Podre Pequeno
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego Cafumó
Área inundada
6,7953 ha
Volume acumulado
112.705,6 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)101010101010101010101010
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês272817192319202626311014
Volume (m³)11664120967344820899368280864011232112321339243206048
Finalidades
Irrigação de uma área de 20 ha através do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°38'24" 41°17'06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lavica****** 21.276******