Portaria nº 1201432/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57529
Portaria
1201432/2025
Data de cadastro
20/05/2025
Data de Publicação
21/05/2025
Nº do Processo
62957/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Ecoville******
CPF/CNPJ
42.162******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
60,0 m
Nível dinâmico
203,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,55,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Serviços de lazer
Irrigação de jardins
.
.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'04,45" 47°23'57,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ecoville****** 42.162******