Renovação da Portaria de Outorga

ID 57528 Portaria 1201431/2025

Data de cadastro 20/05/2025 Data de Publicação 21/05/2025

Nº do Processo 53252/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Claudinês****** CPF/CNPJ 017.61******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,10 m Nível dinâmico 101,20 m