Portaria nº 1701429/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57526
Portaria
1701429/2025
Data de cadastro
20/05/2025
Data de Publicação
27/05/2025
Nº do Processo
64693/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Maxuel******
CPF/CNPJ
013.65******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,5 m
Nível dinâmico
60,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)404040404040404040404040
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 35 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°09'01" 45°40'44"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maxuel****** 013.65******