Portaria nº 1201427/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57524
Portaria
1201427/2025
Data de cadastro
20/05/2025
Data de Publicação
21/05/2025
Nº do Processo
63499/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
077.81******
Município(s) do empreendimento
Campina Verde
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
68,0 m
Nível dinâmico
93,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,012,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação
Pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'16,11" 50°06'17,10"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 077.81******