Portaria nº 1701420/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57517	Portaria	1701420/2025

Data de cadastro	19/05/2025	Data de Publicação	27/05/2025

Nº do Processo	47035/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Ederson******	CPF/CNPJ	997.46******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Santa Bárbara

Área inundada	5,66 ha	Volume acumulado	246.759,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140	140
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	11	11	16	17	20	20
Volume (m³)	211680,0	211680,0	211680,0	211680,0	211680,0	211680,0	116424,0	116424,0	169344,0	179928,0	211680,0	211680,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 454,50 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°08'58,3"	46°19'14,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ederson******	997.46******