Portaria nº 1701419/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57516	Portaria	1701419/2025

Data de cadastro	19/05/2025	Data de Publicação	20/05/2025

Nº do Processo	55244/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Martinelli******	CPF/CNPJ	820.55******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2 m	Nível dinâmico	8 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'30"	46°40'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Martinelli******	820.55******