Portaria nº 1701411/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57508
Portaria
1701411/2025
Data de cadastro
19/05/2025
Data de Publicação
20/05/2025
Nº do Processo
64834/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Eliguinar******
CPF/CNPJ
538.20******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21 m
Nível dinâmico
80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)808080808080808080808080
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°11'10,07" 46°30'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eliguinar****** 538.20******