Portaria nº 2001403/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57500	Portaria	2001403/2025

Data de cadastro	15/05/2025	Data de Publicação	16/05/2025

Nº do Processo	44519/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Cássio******	CPF/CNPJ	029.04******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	43,0 m	Nível dinâmico	59,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°58'52,46"	46°36'38,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cássio******	029.04******