Portaria nº 2001402/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57499
Portaria
2001402/2025
Data de cadastro
15/05/2025
Data de Publicação
16/05/2025
Nº do Processo
04021/2025
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
SD******
CPF/CNPJ
47.332******
Município(s) do empreendimento
Conselheiro Lafaiete
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente do Rio Ventura Luis
Área inundada
1,67 ha
Volume acumulado
21.600 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°37'12,81" 43°45'48,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SD****** 47.332******