Renovação da Portaria de Outorga

ID 57497 Portaria 2401400/2025

Data de cadastro 15/05/2025 Data de Publicação 16/05/2025

Nº do Processo 08123/2010 Regional Diretoria de Planejamento e Regulação

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Capitão do Mata

Área inundada 6,68 ha Volume acumulado 1.266.000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A