Portaria nº 1601399/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57496	Portaria	1601399/2025

Data de cadastro	14/05/2025	Data de Publicação	15/05/2025

Nº do Processo	54548/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Evander******	CPF/CNPJ	146.35******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taiobeiras	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego da Lagoa Dourada

Área inundada	9,19 ha	Volume acumulado	242566,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6	80,6
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	16	15	15	8	7	7	15	15	18	12	15
Volume (m³)	43524	46425,6	43524	43524	23212,2	20311,2	20311,2	43524	43524	52228,8	34819,2	43524

Finalidades

Irrigação de uma área de 91 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'07"	42°11'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evander******	146.35******
Ronaldo******	887.80******