Renovação da Portaria de Outorga

ID 57495 Portaria 1601398/2025

Data de cadastro 14/05/2025 Data de Publicação 15/05/2025

Nº do Processo 54586/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Evander****** CPF/CNPJ 146.35******

Município(s) do empreendimento Taiobeiras

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Taiobeiras Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água Córrego da Lagoa Dourada

Área inundada 4,57 ha Volume acumulado 88933,83 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A