Portaria nº 1601393/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57490	Portaria	1601393/2025

Data de cadastro	14/05/2025	Data de Publicação	15/05/2025

Nº do Processo	54549/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Evander******	CPF/CNPJ	146.35******

Município(s) do empreendimento	Taiobeiras

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Taiobeiras	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Córrego da Lagoa Dourada

Área inundada	12,11 ha	Volume acumulado	216571,89 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	15	16	15	15	8	7	7	15	15	18	12	15
Volume (m³)	27000	28800	27000	27000	14400	12600	12600	27000	27000	32400	21600	27000

Finalidades

Irrigação de uma área de 161 ha, através do método pivô central e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°48'02"	42°11'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evander******	146.35******
Ronaldo******	887.80******