Renovação da Portaria de Outorga

ID 57489 Portaria 2101392/2025

Data de cadastro 14/05/2025 Data de Publicação 16/05/2025

Nº do Processo 54276/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento São****** CPF/CNPJ 34.566******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 80,0 m