Portaria nº 2001388/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57485	Portaria	2001388/2025

Data de cadastro	13/05/2025	Data de Publicação	14/05/2025

Nº do Processo	50238/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	029.69******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,0337 ha	Volume acumulado	589,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85	13,85
Horas/dia	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00	23:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3555,18	32109,84	3555,18	34403,4	3555,18	34403,4	3555,18	3555,18	34403,4	3555,18	3555,18	34403,4

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'41,09"	46°31'51,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	029.69******