Portaria nº 2001387/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57484	Portaria	2001387/2025

Data de cadastro	13/05/2025	Data de Publicação	14/05/2025

Nº do Processo	41761/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	268.43******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego da Cava

Área inundada	0,064 ha	Volume acumulado	960,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1	27,1
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	23	28	28	30	30	25	15	15	15
Volume (m³)	30731,4	30731,4	30731,4	47121,48	57365,28	57365,28	61462,8	61462,8	51219	30731,4	30731,4	30731,4

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°25'19,22"	47°03'49,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	268.43******