Portaria nº 2001386/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57483	Portaria	2001386/2025

Data de cadastro	13/05/2025	Data de Publicação	14/05/2025

Nº do Processo	47549/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Amarildo******	CPF/CNPJ	123.73******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego Quaresma

Área inundada	0,0293 ha	Volume acumulado	517,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5	17,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	17	22	21	23	30	27	16	15	15
Volume (m³)	19845	19845	19845	22491	29106	27783	30429	39690	35721	21168	19845	19845

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'01,22"	46°32'56,99"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amarildo******	123.73******