Portaria nº 0801380/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57477	Portaria	0801380/2025

Data de cadastro	08/05/2025	Data de Publicação	15/05/2025

Nº do Processo	03733/2024	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	12.087******

Município(s) do empreendimento	Passa Quatro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	19/02/2029

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	08 m	Nível dinâmico	32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38	09:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°22'58"	44°59'36,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	12.087******