Portaria nº 1201379/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1204374/2019

ID	57476	Portaria	1201379/2025

Data de cadastro	08/05/2025	Data de Publicação	09/05/2025

Nº do Processo	05215/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Walter******	CPF/CNPJ	266.41******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego Barreiro Branco

Área inundada	0,82 ha ha	Volume acumulado	20.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	0,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	00:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	0
Volume (m³)	14580,0	12636,0	14580,0	29160,0	30123,0	29160,0	30123,0	30123,0	29160,0	30123,0	17496,0	0,0

Finalidades

Irrigação de 30,0 ha de gramíneas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'29"	45°00'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Walter******	266.41******