Portaria nº 1601373/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57470	Portaria	1601373/2025

Data de cadastro	08/05/2025	Data de Publicação	10/05/2025

Nº do Processo	53677/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alberto******	CPF/CNPJ	276.13******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Embaiassaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	8	13	13	16	17	15	16	21	22	17	8	5
Volume (m³)	9072,0	14742,0	1474,0	1814,0	1927,0	1701,0	1814,0	23814,0	24948,0	1927,0	9072,0	5670,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,94 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'57,60"	44°09'55,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alberto******	276.13******