Portaria nº 1201372/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57469	Portaria	1201372/2025

Data de cadastro	08/05/2025	Data de Publicação	09/05/2025

Nº do Processo	62545/2024	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	077.91******

Município(s) do empreendimento	Comendador Gomes

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez ) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	45,0 m	Nível dinâmico	62,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação
Pulverização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'40,26"	49°17'56,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	077.91******