Portaria nº 1201371/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57468
Portaria
1201371/2025
Data de cadastro
08/05/2025
Data de Publicação
09/05/2025
Nº do Processo
62544/2024
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
077.81******
Município(s) do empreendimento
Comendador Gomes
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,0 m
Nível dinâmico
21,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)8,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,08,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação
Pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'52,83" 49°17'51,68"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 077.81******