Renovação da Portaria de Outorga

ID 57465 Portaria 1201368/2025

Data de cadastro 08/05/2025 Data de Publicação 09/05/2025

Nº do Processo 63140/2024 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 19.952******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,80 m Nível dinâmico 36,40 m