Portaria nº 0901367/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57464	Portaria	0901367/2025

Data de cadastro	08/05/2025	Data de Publicação	15/05/2025

Nº do Processo	00014/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	097.39******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30/08/2028

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	40,0 m	Nível dinâmico	120,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0	24,0
Horas/dia	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14	06:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'33,79"	47°25'27,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	097.39******