Portaria nº 1801366/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57463
Portaria
1801366/2025
Data de cadastro
07/05/2025
Data de Publicação
09/05/2025
Nº do Processo
62605/2024
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Rio******
CPF/CNPJ
26.369******
Município(s) do empreendimento
São Tiago
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
19/09/2034
Bacia Estadual
Rio das Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,0 m
Nível dinâmico
49,04 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,414,414,414,414,414,414,414,414,414,414,414,41
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza do empreendimento
Lavagem de veículos
Combate a incêndios
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°04'47,54" 44°33'43,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rio****** 26.369******