Renovação da Portaria de Outorga

ID 57460 Portaria 1601363/2025

Data de cadastro 07/05/2025 Data de Publicação 09/05/2025

Nº do Processo 42525/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Tecnutri****** CPF/CNPJ 01.336******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Desconhecida Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,09 m Nível dinâmico 52,24 m