Portaria nº 1601362/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57459
Portaria
1601362/2025
Data de cadastro
07/05/2025
Data de Publicação
09/05/2025
Nº do Processo
45570/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Varzelândia
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Riacho Macaúbas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,72 m
Nível dinâmico
32,51 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)36,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,0036,00
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°41'03,7" 44°01'16,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******