Portaria nº 1601356/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57453	Portaria	1601356/2025

Data de cadastro	05/05/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	39949/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Lina******	CPF/CNPJ	490.46******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Jenipapo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,60 m	Nível dinâmico	14,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	08:00	09:00	08:00	09:00	08:00	08:00	08:00	09:00	10:00	10:00	06:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,5 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°33'04,62"	43°30'58,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lina******	490.46******