Portaria nº 1601355/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57452
Portaria
1601355/2025
Data de cadastro
05/05/2025
Data de Publicação
06/05/2025
Nº do Processo
37634/2024
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Francisco******
CPF/CNPJ
11.984******
Município(s) do empreendimento
Três Marias
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30 m
Nível dinâmico
24 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,005,00
Horas/dia02:3902:3902:3902:3902:3902:3902:3902:3902:3902:3902:3902:39
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°19'07,53" 45°06'45,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Francisco****** 11.984******