Portaria nº 1701352/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57449	Portaria	1701352/2025

Data de cadastro	30/04/2025	Data de Publicação	20/05/2025

Nº do Processo	04435/2025	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Damião******	CPF/CNPJ	477.04******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8 m	Nível dinâmico	13 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°54'35"	46°04'12,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Damião******	477.04******