Renovação da Portaria de Outorga

ID 57447 Portaria 1801350/2025

Data de cadastro 30/04/2025 Data de Publicação 01/05/2025

Nº do Processo 02139/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Silvia****** CPF/CNPJ 200.42******

Município(s) do empreendimento São Pedro da União

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Do Cerradinho

Área inundada 0,3087 ha Volume acumulado 0,3087 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A