Renovação da Portaria de Outorga 1003924/2022

ID 57442 Portaria 1001345/2025

Data de cadastro 30/04/2025 Data de Publicação 17/05/2025

Nº do Processo 37556/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento JOÃO****** CPF/CNPJ 731.82******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,10 m Nível dinâmico 15,43 m