Renovação da Portaria de Outorga 1800013/2019

ID 57439 Portaria 1801342/2025

Data de cadastro 30/04/2025 Data de Publicação 01/05/2025

Nº do Processo 73756/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 03.871******

Município(s) do empreendimento Conceição do Rio Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal N/A

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,40 m Nível dinâmico 46,80 m