Portaria nº 0901339/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57436	Portaria	0901339/2025

Data de cadastro	29/04/2025	Data de Publicação	30/04/2025

Nº do Processo	50295/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	142.33******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20/06/2029

Bacia Estadual	Ribeirão Pirapetinga	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,24 m	Nível dinâmico	90,12 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55	25,55
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Área da Propriedade Apta Para Irrigação (ha): 80 · Área irrigada (ha): 33 · Culturas Irrigadas: anuais · Tipo de irrigação: pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°15'35,78"	46°35'13,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	142.33******