Portaria nº 0301338/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57435	Portaria	0301338/2025

Data de cadastro	29/04/2025	Data de Publicação	30/04/2025

Nº do Processo	38462/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	Trevo******	CPF/CNPJ	04.892******

Município(s) do empreendimento	Sete Lagoas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	29/06/2029

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6	25,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Lavagem de veículos
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'43,5"	44°14'30,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Trevo******	04.892******