Portaria nº 0701337/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57434
Portaria
0701337/2025
Data de cadastro
29/04/2025
Data de Publicação
30/04/2025
Nº do Processo
09333/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
400.80******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
23/10/2034
Bacia Estadual
RIO PARACATU
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,11 m
Nível dinâmico
35,91 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,0112,0112,0112,0112,0112,0112,0112,0112,0112,0112,0112,01
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 9 ha
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°49'02,95" 46°35'06,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
SÉRGIO****** 400.80******