Renovação da Portaria de Outorga

ID 57432 Portaria 2001335/2025

Data de cadastro 28/04/2025 Data de Publicação 29/04/2025

Nº do Processo 64263/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 251.76******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,69 m Nível dinâmico 11,0 m