Renovação da Portaria de Outorga

ID 57431 Portaria 2001334/2025

Data de cadastro 28/04/2025 Data de Publicação 29/04/2025

Nº do Processo 52970/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Comercial****** CPF/CNPJ 17.167******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,60 m Nível dinâmico 15,15 m