Renovação da Portaria de Outorga

ID 57430 Portaria 1901333/2025

Data de cadastro 28/04/2025 Data de Publicação 06/05/2025

Nº do Processo 37329/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CGH****** CPF/CNPJ 004.72******

Município(s) do empreendimento Conquista

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Ponte Alta

Área inundada 0,000 ha Volume acumulado 0,000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A