Portaria nº 2001328/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57425
Portaria
2001328/2025
Data de cadastro
28/04/2025
Data de Publicação
29/04/2025
Nº do Processo
64276/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Cristiano******
CPF/CNPJ
090.19******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez ) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,20 m
Nível dinâmico
43,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)22,3022,3022,3022,3022,3022,3022,3022,3022,3022,3022,3022,30
Horas/dia07:4608:1716:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0008:0207:46
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Tratos culturais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'45,5" 47°28'11,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cristiano****** 090.19******