Portaria nº 1901324/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1907012/2019

ID	57421	Portaria	1901324/2025

Data de cadastro	28/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	41774/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	LD******	CPF/CNPJ	29.640******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Piçarrão	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Buriti Quebrado

Área inundada	2,3962 ha	Volume acumulado	46106,25 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0	43,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9598	8978	9598	25542	26393	25542	26393	26393	25542	26393	9288	9598

Finalidades

Irrigação 1502 ha através de caminhão pipa e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'56"	47°51'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LD******	29.640******