Portaria nº 1901322/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57419	Portaria	1901322/2025

Data de cadastro	28/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	46814/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.057******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Lage

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2	79,2
Horas/dia	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30
Dias/mês	10	10	16	15	27	25	24	22	20	10	6	6
Volume (m³)	47045	47045	75272	70567	127021	117612	112908	103499	94090	47045	28227	28227

Finalidades

Irrigação 449 ha através do método de gotejamento e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'09"	50°43'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.057******