Portaria nº 1801321/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0002573/2004
ID
57418
Portaria
1801321/2025
Data de cadastro
28/04/2025
Data de Publicação
29/04/2025
Nº do Processo
51613/2024
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Turvolândia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Córrego do Curtume
Área inundada
0,29 ha
Volume acumulado
2875 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)999999999999
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)18079,216329,618079,21749618079,21749618079,218079,21749618079,21749618079,2
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°52'43" 45°46'21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******