Portaria nº 2101320/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1906934/2019

ID	57417	Portaria	2101320/2025

Data de cadastro	28/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	40573/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	170.75******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	3,04 ha	Volume acumulado	31182 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0	53,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	124211	116197	124211	120204	124211	120204	124211	124211	120204	124211	120204	124211

Finalidades

Irrigação 200 ha através do método de gotejamento e canhão hidráulico

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'56,16"	46°45'16,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	170.75******