Portaria nº 2101318/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57415	Portaria	2101318/2025

Data de cadastro	28/04/2025	Data de Publicação	06/05/2025

Nº do Processo	47364/2024	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Geremia******	CPF/CNPJ	061.83******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão das Pitas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Matinha

Área inundada	0,816 ha	Volume acumulado	13687,69 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	18	15	15
Volume (m³)	16200	16200	21600	27000	27000	27000	27000	27000	27000	19440	16200	16200

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'49,80"	46°34'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geremia******	061.83******